13 ago

Sim, existem recursos públicos para criação e manutenção de bibliotecas escolares

Atenção para a chamada
Você sabia que já existem recursos públicos para a criação, manutenção das atividades e expansão de bibliotecas? Muitas vezes, o excesso de linguagem técnica dificulta o conhecimento sobre as formas de acessá-los. Pensando nisso, resolvemos traduzi-los “em linguagem de em dia de semana”, para que o direito à biblioteca seja assegurado e cumprido em todo o país.
E fique de olho: o prazo para garantir recursos via dotação orçamentária expira no dia 31 de agosto. Até lá, os gestores municipais podem negociar com a prefeitura para assegurar essa verba para o ano que vem. A partir daí, a negociação tem de ocorrer na Câmara de Vereadores. Por que esse prazo? Porque esse recurso depende do orçamento aprovado por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA). Cabe ao Legislativo alterar e aprovar a LOA até o último dia do ano, para que o Executivo possa começar o novo ano sabendo onde e quanto pode gastar com cada área, inclusive bibliotecas. Portanto, ainda dá tempo!
Além dessa, existem ainda outras duas formas de adquirir recursos públicos para bibliotecas. São elas:
Emendas parlamentares. Os deputados e senadores têm direito às “emendas individuais”, que são recursos a serem inseridos na LOA para levar benefícios a suas comunidades de origem. Além disso, há as “emendas de bancada”, que reúnem os deputados de um mesmo Estado. Ou seja, é possível garantir recursos públicos para as bibliotecas por meio de deputados da região que sejam simpáticos ao projeto. Converse com seus representantes!
Editais lançados pelos governos estadual e federal nas áreas de educação e cultura que podem contemplar as bibliotecas, como PAR, PNBE, Fundeb e MinC. Neste caso, é importante estar em contato periódico com os ministérios e secretarias para verificar o lançamento de novos editais ou programas governamentais.
Eu Quero Minha Biblioteca
Essas e outras informações constam da cartilha Orientações Sobre como Acessar Recursos Públicos para Implementar e Manter Bibliotecas, escrita por Fernando Burgos, da Fundação Getúlio Vargas, a pedido do Instituto Ecofuturo.
A publicação, que pode ser baixada gratuitamente aqui, é um instrumento importante da Campanha Eu Quero Minha Biblioteca, que tem como objetivo colaborar com gestores públicos, organizações da sociedade civil e cidadãos de todo o país, informando sobre os recursos públicos existentes para a educação que podem ser utilizados para a criação e manutenção de bibliotecas escolares. Tudo isso visando sensibilizar e instrumentalizar esses setores para que se efetive a lei 12.244/10, que determina a implantação de bibliotecas em todas as instituições de ensino, sejam públicas ou privadas, até 2020.
Lançada em setembro de 2012, esses são os principais resultados da Campanha até o momento:
• Coalizão com 9 organizações que tradicionalmente atual nas áreas de educação, leitura e biblioteca: Academia Brasileira de Letras, Conselho Federal de Biblioteconomia, Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil, Instituto Ayrton Senna, Instituto C&A, Instituto de Corresponsabilidade pela Educação, Movimento Por um Brasil Literário, Rede de Solidariedade Marista e Todos pela Educação.
• 73.386 visualizações no site.
• 4.140 participantes de 1.357 municípios dos 27 Estados brasileiros.
• Adesão de 543 parlamentares, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, deputados e secretários de educação.
• Ampla visibilidade na mídia – mais de 200 mil pessoas foram informadas sobre a Campanha via redes digitais.
• Adesão da Associação Brasileira de Rádio e Televisão – ABERT, com distribuição de entrevistas sobre a Campanha e a efetividade da lei 12.244/10 para 2.800 rádios.
• Apoio da Associação Nacional de Jornais – ANJ e envio periódico de informações para 49 jornais do Programa Jornal e Educação.
• Adesão de 16 personalidades e artistas na divulgação da Campanha, entre eles, Chico César, Milton Leite, Murici Ramalho, Oscar Magrini, Raí e Thalita Rebouças.
• Todos os prefeitos eleitos do país receberam um guia com orientação sobre como acessar recursos públicos para implantação e manutenção de bibliotecas em escolas.
Participe você também, acessando e se cadastrando no site da Campanha:http://www.euquerominhabiblioteca.org.br/
Em caso de dúvidas, deixe suas perguntas nos comentários que responderemos prontamente.
Mobilize-se!
* * *
Equipe responsável: Instituto Ecofuturo
Texto: Reni Adriano
Imagem: The Fantastic Flying Books of Mr. Morris Lessmore, de Willian Joice, 2011

Comentários

  1. Boa tarde!
    houve um grande avanço dos estudantes depois do surgimento das bibliotecas nas Escolas e em algumas comunidades. Desde do ano de 2007. vimos a necessidade de abrimos uma Biblioteca nesta localidade. os estudantes não tinham acesso aos meios de comunicação ( cel, int ) para fazerem suas pesquisas e se deslocavam para a cidade.

    Desejamos adquirir verba para construção da sede própria BIBLIOTECA COMUNITARIA, no Distrito de Valilândia _ Cidade Valente BA. A mesma sendo registrada no CNPJ, SEM FINS LUCRATIVOS, atendendo os moradores da comunidade e adjacentes.

    1. Oi, Vanja! Tudo bem? As Bibliotecas Comunitárias Ecofuturo são implantadas por meio de uma parceria com a iniciativa privada, que é a responsável pelo investimento, com o Poder Público e a comunidade local, que se comprometem com a manutenção após a inauguração. O Instituto Ecofuturo não dispõe de recursos próprios para investir em projetos. Para chegarmos ao seu povoado, é preciso então que algum patrocinador selecione a região. Vamos torcer para que isso aconteça em breve! Você pode saber mais sobre o projeto em nosso site: http://www.ecofuturo.org.br/blog/projeto/bibliotecas-comunitarias/biblioteca-comunitaria-ler-e-preciso/
      Mas você como cidadão pode requisitar uma biblioteca diretamente com o Poder Público. Saiba mais sobre a Campanha Eu quero minha biblioteca no site: http://www.euquerominhabiblioteca.org.br/ e veja o material que a equipe do projeto preparou para auxiliar você, cidadão, nesse processo!

Deixe uma resposta para vanja Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Deixe seu comentário