13 ago

Sim, existem recursos públicos para criação e manutenção de bibliotecas escolares

Atenção para a chamada
Você sabia que já existem recursos públicos para a criação, manutenção das atividades e expansão de bibliotecas? Muitas vezes, o excesso de linguagem técnica dificulta o conhecimento sobre as formas de acessá-los. Pensando nisso, resolvemos traduzi-los “em linguagem de em dia de semana”, para que o direito à biblioteca seja assegurado e cumprido em todo o país.
E fique de olho: o prazo para garantir recursos via dotação orçamentária expira no dia 31 de agosto. Até lá, os gestores municipais podem negociar com a prefeitura para assegurar essa verba para o ano que vem. A partir daí, a negociação tem de ocorrer na Câmara de Vereadores. Por que esse prazo? Porque esse recurso depende do orçamento aprovado por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA). Cabe ao Legislativo alterar e aprovar a LOA até o último dia do ano, para que o Executivo possa começar o novo ano sabendo onde e quanto pode gastar com cada área, inclusive bibliotecas. Portanto, ainda dá tempo!
Além dessa, existem ainda outras duas formas de adquirir recursos públicos para bibliotecas. São elas:
Emendas parlamentares. Os deputados e senadores têm direito às “emendas individuais”, que são recursos a serem inseridos na LOA para levar benefícios a suas comunidades de origem. Além disso, há as “emendas de bancada”, que reúnem os deputados de um mesmo Estado. Ou seja, é possível garantir recursos públicos para as bibliotecas por meio de deputados da região que sejam simpáticos ao projeto. Converse com seus representantes!
Editais lançados pelos governos estadual e federal nas áreas de educação e cultura que podem contemplar as bibliotecas, como PAR, PNBE, Fundeb e MinC. Neste caso, é importante estar em contato periódico com os ministérios e secretarias para verificar o lançamento de novos editais ou programas governamentais.
Eu Quero Minha Biblioteca
Essas e outras informações constam da cartilha Orientações Sobre como Acessar Recursos Públicos para Implementar e Manter Bibliotecas, escrita por Fernando Burgos, da Fundação Getúlio Vargas, a pedido do Instituto Ecofuturo.
A publicação, que pode ser baixada gratuitamente aqui, é um instrumento importante da Campanha Eu Quero Minha Biblioteca, que tem como objetivo colaborar com gestores públicos, organizações da sociedade civil e cidadãos de todo o país, informando sobre os recursos públicos existentes para a educação que podem ser utilizados para a criação e manutenção de bibliotecas escolares. Tudo isso visando sensibilizar e instrumentalizar esses setores para que se efetive a lei 12.244/10, que determina a implantação de bibliotecas em todas as instituições de ensino, sejam públicas ou privadas, até 2020.
Lançada em setembro de 2012, esses são os principais resultados da Campanha até o momento:
• Coalizão com 9 organizações que tradicionalmente atual nas áreas de educação, leitura e biblioteca: Academia Brasileira de Letras, Conselho Federal de Biblioteconomia, Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil, Instituto Ayrton Senna, Instituto C&A, Instituto de Corresponsabilidade pela Educação, Movimento Por um Brasil Literário, Rede de Solidariedade Marista e Todos pela Educação.
• 73.386 visualizações no site.
• 4.140 participantes de 1.357 municípios dos 27 Estados brasileiros.
• Adesão de 543 parlamentares, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, deputados e secretários de educação.
• Ampla visibilidade na mídia – mais de 200 mil pessoas foram informadas sobre a Campanha via redes digitais.
• Adesão da Associação Brasileira de Rádio e Televisão – ABERT, com distribuição de entrevistas sobre a Campanha e a efetividade da lei 12.244/10 para 2.800 rádios.
• Apoio da Associação Nacional de Jornais – ANJ e envio periódico de informações para 49 jornais do Programa Jornal e Educação.
• Adesão de 16 personalidades e artistas na divulgação da Campanha, entre eles, Chico César, Milton Leite, Murici Ramalho, Oscar Magrini, Raí e Thalita Rebouças.
• Todos os prefeitos eleitos do país receberam um guia com orientação sobre como acessar recursos públicos para implantação e manutenção de bibliotecas em escolas.
Participe você também, acessando e se cadastrando no site da Campanha:http://www.euquerominhabiblioteca.org.br/
Em caso de dúvidas, deixe suas perguntas nos comentários que responderemos prontamente.
Mobilize-se!
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Equipe responsável: Instituto Ecofuturo
Texto: Reni Adriano
Imagem: The Fantastic Flying Books of Mr. Morris Lessmore, de Willian Joice, 2011

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